Dupla Cidadania Portuguesa: Como Tirar?

Dupla Cidadania Portuguesa: Como Tirar?

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Sabia que existem várias vantagens na Dupla Cidadania Portuguesa? Como conseguir morar em vários países da Europa, por tempo indeterminado e sem precisar de visto, por exemplo. Exatamente isso que você está pensando. Com a dupla cidadania os benefícios vão muito mais além de somente poder pegar uma fila menor na imigração, quando chegar lá na Europa. O passaporte europeu é mais que um simples documento.

A dupla cidadania permite que o cidadão, ou more, ou viaje livremente por todos os países da Europa com muito mais facilidade e infinitamente bem menos burocracias. Pra falar a verdade, praticamente nenhuma! Todo o processo de reconhecimento de uma nova cidadania envolve, em primeiro lugar, voltar às suas próprias origens. Além disso, é reconhecer que uma parte relevante da sua história que está fora do seu país original.

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Destacar a dupla cidadania portuguesa
A dupla cidadania portuguesa permite que o cidadão more em qualquer país da Europa com mais facilidade e menos burocracias.

Falando em burocracias, você já teve algum problema com voos? Já? Você não está sozinho. Milhares de pessoas que viajam para o exterior tem vários transtornos, ou com conexões, ou com voos, ou com bagagens. Contudo, não fazem ideia que todas as chateações são passíveis de uma compensação financeira por parte das empresas aéreas. Por isso o Goflipa fez uma matéria sobre como ser indenizado por viagens aéreas problemáticas. Informe-se e aproveite!

Antes de Começar, Informações Importantes:

100% das informações desta matéria são referentes ao período de 2017 a 2019. Segundo o consulado de Portugal, podem sofrer alterações de lei, de valores, de estimativa de tempo e de conclusão do processo. Vamos relatar informações reais oficiais do processo de aquisição da cidadania portuguesa como acontece em 2019. Informações que são atuais na época de composição dessa matéria. LEMBRETE: sempre confira cada valor de cada documentação nos sites oficiais.

O Goflipa sabe que o processo de tirar a dupla cidadania é confuso por causa da quantidade de informações desencontradas ou incompletas e, quase sempre, desatualizadas. Por isso também resolvemos fazer essa matéria para tentar acabar definitivamente com as dúvidas sobre isso. Repetimos que todas as informações estão atualizadas para 2019 e informamos tudo o que você precisa para poder se tornar um cidadão português. Vamos nessa?

Quem tem direito a dupla cidadania portuguesa?

A cidadania portuguesa é um direito que pode ser solicitado por quem é: ou filho, ou neto, ou cônjuge português. E agora até por quem tem um relacionamento estável com um cidadão português. Seja esse cidadão por jus soli (direito por solo), ou por jus sanguinis (direito por sangue). Entretanto você só deve tirar a cidadania como neto, se o seu pai ou sua mãe já tiverem falecido. Contudo, se ainda estão vivos, é bem melhor tirar primeiro a deles!

Se você for bisneto(a) de um português, mas seu avô/avó ou pai/mãe ainda estiverem vivos, você também tem direito a nacionalidade portuguesa. Entretanto, nesse caso, o seu processo será de avô para filho, sendo necessário que pelo menos uma das duas gerações reconheça a cidadania antes de você. Mas calma, vamos explicar melhor cada uma.

Descendentes de Portugueses

No caso de quem é neto, vale o novo alerta: Aconteceu uma mudança no processo, não faz muito tempo. Agora você só consegue tirar a nacionalidade como neto de português se o seu pai ou sua mãe, filho(a) de um cidadão português, estiver falecido. Ou seja, se seu parente português – no caso pai ou mãe – estiver vivo, você é obrigado a fazer, em primeiro lugar,a parte deles. Aí, em segundo lugar, segue para a sua, como filho(a) de português.

Em resumo, no procedimento atual, é obrigatório que o seu pai ou sua mãe – o filho direto do cidadão português –, vivo, tirar a cidadania portuguesa antes! Apesar de parecer inconveniente ter que envolver mais uma pessoa nisso tudo, é infinitamente mais tranquilo e muito mais rápido agora tirar a dupla cidadania assim, usando um imediato de primeiro grau.

A muito elogiada Sintra, as praias do Algarve e da Costa Vicentina.

Assim, de agora em diante, você vai dar entrada como FILHO(A) de português, não neto(a). A única forma de tirar a dupla cidadania portuguesa sendo apenas NETO(A) de português, e não filho, é se o seu pai ou sua mãe, que sejam os descendentes diretos de um já cidadão português, tiver(em) falecido. Cremos que fica bem claro assim. Hoje, não há exceções para essa regra adotada pelo consulado geral de Portugal.

Bisnetos para Dupla Cidadania Portuguesa

E se for o bisavô ou bisavó que for de Portugal, é possível? Digamos que a sua bisavó já tenha falecido, mas seu avô e sua mãe, por exemplo, ainda são vivos. Então, primeiro, você faz o reconhecimento da cidadania do seu avô como filho de uma portuguesa. Quando estiver concluída, faz-se a transcrição de casamento dele, e, em seguida reconhece a cidadania da sua mãe. Aí é só transcrever o casamento dela e enviar os seus próprios documentos.

Sim, quanto mais longe for o parentesco, mais complicado fica conseguir a dupla cidadania. Contudo, complicado não é impossível. Se a sua linagem permite que você tire a cidadania de pai para filho até chegar em você, perfeito! Esse é o processo mais fácil – e também mais barato – que os portugueses oferecem. Neste caso, você terá que reconhecer a cidadania de todo mundo. O que é ótimo, porque sua família não precisa se preocupar nunca mais com isso.

Daqui pra frente, basta fazer o reconhecimento dos novos bebês, que é super fácil também. Uma dica importante é, na hora de escolher uma conservatória, NÃO escolher Lisboa. É melhor deixar Lisboa para processos exclusivos de lá. Como por exemplo a cidadania de cônjuge e/ou netos. Porque a de Lisboa está sempre cheia e é a que tem os maiores prazos. Enquanto algumas pedem cerca de 4 meses para reconhecer um cidadão, em Lisboa isso pode durar uns 2 anos.

Prazos para Cônjuges

Caso o casamente já exista a mais de 5 anos com um português, você já pode dar entrada no processo. Mas se vocês já tem filhos com cidadania reconhecida, então basta 3 anos de casamento para começar o processo. Isso porque, neste caso, além de cônjuge, você é pai/mãe de português. Dica: Os 3 ou 5 anos NÃO começam a contar quando o português reconhecer a sua cidadania, mas sim do inicio do tempo total de casamento.

Documentos Necessários

Para Maiores de 18 Anos:

  1. Certidão de nascimento do progenitor português (pai ou mãe):
    • O estado civil deve estar atualizado (pode ser necessário fazer a transcrição do casamento dele antes, como falamos acima) – Se este nasceu a partir de 1911, basta uma xerox simples – lembrando que você pode somente preencher os dados do nascimento do português no formulário, sem precisar enviar a certidão dele(a);
  2. Certidão de nascimento do requerente:
    • Deve ser emitida por inteiro teor, por cópia reprográfica, com a assinatura do notário reconhecida (cartório) e apostilada;
  3. RG do requerente emitido há menos de 10 anos:
    • Precisa ser autenticado e apostilado. OU passaporte válido que conste filiação (os antigos não constavam) autenticado e apostilado;
  4. Formulário 1C preenchido A MÃO:
    • A assinatura tem que ser “Reconhecida por Autenticidade”. Ou seja, será feita na presença de um oficial do cartório;
  5. Vale postal de 175 euros.

Para menores de 18 anos:

  1. Certidão de nascimento do requerente menor:
    • Tem que ser emitida por inteiro teor, por cópia reprográfica, com a assinatura do notário reconhecida e apostilada;
  2. RG dos pais:
    • Precisa ser emitido há menos de 10 anos, além de autenticado e apostilado;
  3. RG do menor:
    • De mesmo modo, deve ser autenticado e apostilado, mas apenas se tiver mais de 14 anos;
  4. Formulário 1C específico para menores de 18 anos:
    • Semelhantemente preenchido A MÃO, com assinatura dos pais também reconhecida por autenticidade (na presença de um oficial do cartório);
  5. O Vale postal para menores é GRATUITO.
Lisboa é uma das capitais mais bonitas e historicamente importantes da Europa.

Até meados de 2017, aqueles que eram netos de portugueses – que pulavam uma geração – para fazerem o procedimento de dupla cidadania, faziam por processo de “Aquisição” e não de “Atribuição”.

Aquisição

Na Aquisição, os descendentes eram naturalizados portugueses, passando a cidadania somente para os filhos que fossem menores de idade. Eles NÃO são considerados “Portugueses Originários”, por isso a diferenciação. Caso fosse bisneto de português e o bisavô e avô já tivessem falecido, a única alternativa era que o pai/mãe se tornasse cidadão português, mas que a pessoa tivesse MENOS de 18 anos quando isso acontecesse.

Atribuição

Na Atribuição, o cidadão passa a ser o Português Originário, como é o caso de todos que fizeram de pai para filho. Ou seja, distância de uma geração apenas. Não existe nenhuma diferença entre o cidadão naturalizado e um português. Apenas o fato de esse indivíduo é um português que nasceu no exterior. Contudo, os dois têm os mesmos direitos e deveres que os cidadãos portugueses nascidos em Portugal.

A Nova Lei de Dupla Cidadania Portuguesa

Certamente, hoje, as pessoas que não tinham uma oportunidade de serem reconhecidas com dupla cidadania portuguesas, agra podem. Entretanto, no geral, o processo ficou mais difícil, só que para todos. Então, o que foi que mudou na nova lei? Simples: agora, os netos de portugueses que se naturalizarem, passam a ser “Portugueses Originários”. Assim sendo, terão os mesmos benefícios daqueles que são reconhecidos por “Atribuição”.

Nessas novas regras, também podem passar a cidadania portuguesa adiante, independentemente da idade dos herdeiros genéticos. Então o que ficou mais difícil? É que de agora em diante, o requerente precisa comprovar aquilo que o Consulado Geral de Portugal considera como “Vínculos Efetivos” com a comunidade portuguesa.

O Vinho do Porto é um vinho natural e fortificado, produzido exclusivamente a partir de uvas provenientes da Região Demarcada do Douro.

O Que São Vínculos Efetivos para a Dupla Cidadania Portuguesa?

Aqui, infelizmente, é onde complica um pouco. Essa pergunta é subjetiva. Apesar de existirem alguns critérios, a aceitação deles varia. É a parte mais difícil do processo para cidadania de netos. Hoje, o requerente envia a documentação para a conservatória, contudo quem avalia é o Ministério da Justiça em Lisboa. Acredita-se que Portugal começou a burocratizar alguns processos em 2017, justamente para desestimular o alto número de pedidos. E, fazer isso com netos é muito mais fácil que com os filhos.

Essa exigência se tornou necessária para, segundo o Consulado, controlar o número de pedidos e selecionar aqueles que tem intenção genuína de serem portugueses. Lógico que o governo português quer somente cidadãos que vão verdadeiramente contribuir com a comunidade portuguesa e não somente fazer uso das vantagens de um passaporte europeu. Porque não estamos falando exclusivamente de brasileiros, mas sim de descendentes portugueses, nascidos em qualquer lugar do mundo.

Exemplos de Vínculos Efetivos

  • O deslocamento regular a Portugal;
  • A residência legal em território nacional;
  • Alguma ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
  • Propriedade em nome do requerente há mais de três anos ou contratos de arrendamento, celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis localizados em Portugal;
  • A participação regular, ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido, na vida cultural da comunidade portuguesa, do local onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.

Dupla Cidadania Portuguesa

Apesar de longo, o processo em si, para tirar a dupla cidadania portuguesa – e, posteriormente o passaporte – não são realmente difíceis. Eu sei, lendo todas as etapas, parecerem bastante chatos pela quantidade de documentos que se precisa reunir e toda a burocracia envolvida. Mas só parece. Ele vai ser inconveniente se o requerente estiver apressado, com alguma urgência.

Ainda que, de um modo geral, por lá o processo precise de tempo para ser analisado, a parte que cabe ao solicitante, seja o junte de documentos, seja o pagamento das requisições, enfim, seja o que cabe, de forma ativa, para o requerente fazer, não é tão complicado quanto aparenta. A parte passiva do processo pode ser mais angustiante porque não há como prever tudo o que vai ser decidido pelos responsáveis portugueses.

Contudo, lembre que estamos falando de uma nova nacionalidade. Ser cidadão de um outro país, ainda que seja nossa “terra mater”, requer avaliações diplomáticas e civis sobre os antecedentes de quem requisita. Mas o processo atual acontece, normalmente de forma rápida e funciona super bem. Acesse o site oficial do Consulado Geral de Portugal para quaisquer outras dúvidas. Conte sempre com o Goflipa e mãos a obra!